Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2984/2015
27/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA PISTA DE BICICROSS DO COMPLEXO DO CAVE (CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTE) AO LADO DO TEATRO DE ARENA E DO ESTÁDIO ANTÔNIO OTONI FILHO VIA CONTORNO, GUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2985/2015
27/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR 070 HÁ ESCOLA CEF INCRA 09 NR A GUSMAO - BR-070 - KM-16 - GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2986/2015
27/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 542/2015
29/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIAL IDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307 DE 2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM FACE DA ANTERIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2026 DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, QUE 'DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO OU COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 428/2015
04/05/2015
Poder Executivo
Aprova o Plano Distrital de Educação - PDE/DF e dá outras providências. -
PL 427/2015
04/05/2015
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial - Brasília Sustentável II e dá outras providências. -
PDL 16/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Bispo Renato, Deputada Sandra Faraj
Susta os efeitos do art. 1º da Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude do Distrito Federal. -
MO 86/2015
04/05/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Logos pela passagem de seu 25º aniversário. -
REQ 545/2015
04/05/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Diretora-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica. -
REQ 546/2015
04/05/2015
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Relatórios Quadrimestrais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do DF, referentes ao exercício 2015. -
REQ 547/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 548/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o novo modelo para gestão da saúde do Distrito Federal. -
REQ 549/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito das Diretrizes Pedagógicas do Ensino Religioso. -
REQ 550/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 551/2015
04/05/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2015, para debater sobre as políticas da juventude. -
REQ 552/2015
04/05/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. -
REQ 553/2015
04/05/2015
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918/2012. -
REQ 554/2015
04/05/2015
Deputado Julio Cesar
Requer tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1760/2013 de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, do Projeto de Lei nº 1726/2013 e 1302/2012 ambos de autoria do Deputado Distrital Dr. Michel, e do Projeto de Lei nº 279/205 de autoria do Deputado Distrital Julio Cesar. -
REQ 555/2015
04/05/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal AGEFIS, a fiscalização e combate a ação de camelôs nos espaços públicos próximos às feiras de Ceilândia e demais feiras do Distrito Federal. -
REQ 556/2015
04/05/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015, às 19hs, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'.