Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 420/2015
28/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de edificações do distrito Federal. -
PL 421/2015
28/04/2015
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei nº 5.467, de 23 de abril de 2015, que Torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências -
PL 422/2015
28/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Inclui o Festival de Música Popular do Gama-FMPG no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 529/2015
28/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Comissão Geral para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 530/2015
28/04/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 531/2015
28/04/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública Externa, em data a ser definida posteriormente, e que será realizada no Núcleo Rural de Tabatinga - Planaltina - DF, para Debater Sobre a Situação do Transporte Coletivo Público nas áreas Rurais do Distrito Federal. -
REQ 532/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Criança, sobre projeto de promoção da diversidade religiosa no Sistema Socioeducativo. -
REQ 533/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Urbanização da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. -
REQ 534/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 535/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER. -
REQ 536/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 537/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos. -
REQ 538/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação. -
REQ 539/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 540/2015
28/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre as permissões de uso de área pública no Terminal Rodoviário do Gama. -
MO 83/2015
28/04/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Sr. Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, embaixador da República do Sudão, pelo empenho em estreitar as relações entre o distrito Federal e o Estado de Cartum, capital do Sudão. -
IND 2429/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX. -
IND 2428/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QR 07 CONJUNTOS B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX. -
IND 2427/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO NA QR 07 DO CONJUNTO B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX. -
IND 2426/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 07 CONJUNTOS B, CANDANGOLÂNDIA RA - XIX.