Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 409/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Cadastro das Informações das Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
MO 77/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da rocha, por ocasião da sua eleição para presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). -
MO 79/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta repúdio a extinção da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal. -
PL 399/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 15/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Acrescenta os § 5º e § 6º ao art. 211 da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, a fim de estabelecer prioridade na tramitação dos processos e procedimentos administrativos nos casos que especifica. -
MO 80/2015
27/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os artistas que menciona pela relevante contribuição a música regional brasileira, especialmente pela divulgação da música sertaneja no Distrito Federal e na Região do Entorno. -
MO 78/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no concurso para Professor e Orientador Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal tome medidas para Invalidação do Subitem 9.1 (Professor) e 9.5 (orientador), dos respectivos editais, por Vício de Legalidade, Economicidade, Conveniência e Oportunidade. -
REQ 520/2015
27/04/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 519/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito da reconstrução do Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Gama. -
REQ 518/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos médicos pediatras. -
REQ 517/2015
16/04/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal de Brasília, a respeito da Portaria Nº13, de 4 de fevereiro de 2003. -
MO 81/2015
27/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, pela eleição como presidente da CNBB. -
MO 82/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor aos policiais militares que especifica. -
PL 423/2015
28/04/2015
Deputado Prof. Israel
Institui o Estatuto do Professor do Distrito Federal. -
PL 424/2015
28/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Altera a Lei nº 1.871, de 22 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas ate as seis horas do dia seguinte. -
PL 419/2015
28/04/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 525/2015
28/04/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal. -
REQ 526/2015
28/04/2015
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da CEB, a respeito do cronograma de nomeação dos aprovados no concurso de 2012. -
REQ 527/2015
28/04/2015
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do requerimento nº245/2015 que especifica. -
REQ 528/2015
28/04/2015
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1835/2014 que especifica.01