Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 417/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Declara a Sociedade Armorial Patafísica Rusticana - O Pacotão como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 418/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Estabelece critérios para transparência, controle e fiscalização da gestão fiscal no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 14/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Bispo Lucas Rodrigues da Cunha. -
PDL 15/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Walter Vasquez Filho. -
REQ 521/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Comissão Geral para debater as Organizações Sociais nas Unidades de Saúde Pública do Distrito Federal. -
REQ 522/2015
27/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS. -
PL 416/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Obriga as Empresas Responsáveis pela Elaboração de Projetos e de Construção Civil a Prover os Empreendimentos que Especifica de Dispositivos para Dispensa dos Óleos Vegetal ou Animal e Gorduras de Uso Culinário. -
PL 415/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviços disponibilizarem aos consumidores meios idênticos de cancelamento do serviço adquirido. -
PL 412/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a Prática de Frisagem em Pneus por Parte de Proprietários de Revendas, Oficinas, Autopeças, Borracharias e Similares, e sua Comercialização, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 407/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com medicamentos genéricos. -
PL 406/2015
27/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
PL 405/2015
27/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem a Seco em Veículos no Distrito Federal. -
PL 404/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Declara a Cultura Gospel como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal. -
PL 403/2015
27/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o pagamento proporcional da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH. -
PL 402/2015
27/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Reciclagem e Meio Ambiente do âmbito dos órgãos públicos do Distrito Federal. -
REQ 523/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 266/2015 e 384/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PL 401/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 524/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
MO 75/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Francisco Valdenir Machado Elias, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal -
MO 76/2015
27/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza à Federação Espírita do Distrito Federal por ocasião da realização do seu 3º Congresso no Centro de convenções Ulysses Guimarães.