Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2612/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNR 2 CONJUNTO 'E', REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2613/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2614/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO, COLETA DE LIXO, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E LINHA DE ÔNIBUS PARA OS TRECHOS 1, 2 E 3 NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2615/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CRIAÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2616/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2617/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2618/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO BEM COMO RECUPERAÇÃO TOTAL DA AVENIDA QUE COMEÇA NO CENTRO DE SAÚDE Nº 7, SETOR M NORTE DA QNM 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2619/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA REGIÃO DAS QNR 2, 3, E 5, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2620/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 65 DA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2621/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA QNR 2, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2622/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NA QNR 1, CONJUNTO 'J', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2623/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO POSTO POLICIAL MILITAR - PCS 074 DA QNR 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2624/2015
22/04/2015
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A REVITALIZAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 2625/2015
22/04/2015
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER DENOMINADA PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS (PEC) NA QNR 1 AO LADO DO POSTO POLICIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PL 400/2015
27/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana de Gestão Ambiental e dá outras providências. -
PL 408/2015
27/04/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E SUA COMEMORAÇÃO. -
PL 410/2015
27/04/2015
Deputado Delmasso
Reconhece a Fundação Sara Nossa Terra, como entidade de utilidade pública e dá outras providências. -
PL 411/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui Mecanismo de Inibição da Violência Contra a Mulher no Âmbito do Distrito Federal Através de Multa Contra o Agressor, nos Caso de Utilização de Serviços Públicos. -
PL 413/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Fornecimento de Peruca às Pessoas com Alopécia Provocada pela Aplicação de Quimioterapia, e dá outras providências. -
PL 414/2015
27/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a doação dos produtos Apreendidos que especifica a instituições filantrópicas e de caridade no âmbito do Distrito Federal, na forma que menciona.