Projetos e outras Proposições
154.864 resultados
154.864 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 73/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Firmino da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 60/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Cristiano Dantas Jales, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 69/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Antônio Cardilac de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 68/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Elmiro da Cunha Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 62/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Luis Carlos Araújo Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
MO 61/2015
22/04/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Antônio Valter do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, bem como a luta por melhores condições de trabalho aos feirantes do Distrito Federal. -
REQ 513/2015
22/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2015 em comemoração ao Dia Internacional da Solidariedade com o Povo Palestino. -
REQ 515/2015
22/04/2015
Deputada Celina Leão
Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. -
REQ 508/2015
22/04/2015
Deputada Celina Leão
Solicita informações ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. -
REQ 510/2015
22/04/2015
Deputado Chico Vigilante
Solicita a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2015, em comemoração aos 36 anos da primeira greve dos vigilantes no Distrito Federal. -
PL 396/2015
22/04/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL EM OPORTUNIZAREM AOS EMPREGADOS O GOZO DE FÉRIAS EM PERÍODO SUBSEQUENTE AO DA LICENÇA PATERNIDADE. -
PL 397/2015
22/04/2015
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei 4.423, de 10 de novembro de 2009, que institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais que especifica. -
PL 398/2015
22/04/2015
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de Transparência e Controle Social nas Unidades de Saúde Publica do Distrito Federal. -
IND 2356/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO P SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2357/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 316, CONJUNTO P, EM FRENTE AO LOTE 15 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2358/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 316, CONJUNTO P SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2359/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 316, CONJUNTO O, EM FRENTE AO LOTE 17 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2360/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2361/2015
14/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 316, CONJUNTO O SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 2559/2015
21/04/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECAPEAMENTO DA VIA LOCALIZADA NA QNM 5, CONJ. E, EM CEILÂNDIA SUL.