Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 42/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira. -
MO 41/2015
15/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC. -
PL 390/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências. -
PL 389/2015
15/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal. -
PL 391/2015
15/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a redação do art. 49, caput, da Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para a realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para o fim de fixar o dever das bancas divulgarem, com, no mínimo, sete dias de antecedência da primeira prova, o número de candidatos inscritos. -
REQ 481/2015
15/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa da Escola de Música de Brasília. -
IND 2176/2015
13/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VOLTADOS PARA OS JOVENS EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2180/2015
13/04/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR DE INDUSTRIA QI 02, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2178/2015
13/04/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 2177/2015
13/04/2015
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 2480/2015
14/04/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC NA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
IND 2481/2015
14/04/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR DAS QNRs DE CEILÂNDIA. -
IND 2191/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO EM TODAS AS QUADRAS DA QSB, QSC, QSD E QSF DE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 2205/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 116, CONJUNTO 07, CASA 03. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2204/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 116, CONJUNTO 06, CASA 04, RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2206/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 311, CONJUNTO 06, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2207/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2208/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 08, CASA 21. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2209/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 06, CASA 11. RECANTO DAS EMAS RA- XV. -
IND 2210/2015
13/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 310, CONJUNTO 09C, RECANTO DAS EMAS RA- XV.