Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 40/2015
17/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos formandos do Curso de Formação de Praças-CFP IV, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 469/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 53º Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 29 de junho de 2015. -
REQ 471/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2015 para debater sobre revitalização do Parque Ecológico Veredinha em Brazlânida/DF. -
REQ 473/2015
14/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
REQ 470/2015
14/04/2015
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 82º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF realizar-se no dia 03 de junho 2015. -
REQ 472/2015
14/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 477/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/2015
14/04/2015
Deputada Telma Rufino Alves
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS CONGELADOS O PESO ANTERIOR DRENADO E O PESO EFETIVO POSTERIOR AO CONGELAMENTO DOS MESMOS. -
REQ 476/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições. -
PL 384/2015
16/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 475/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 246/2015. -
PL 383/2015
14/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto nos casos que menciona e dá outras providências. -
REQ 474/2015
14/04/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal. -
PL 387/2015
14/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso. -
PDL 13/2015
14/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília a senhora Fátima Gonçalves Bispo dos Santos. -
PL 373/2015
14/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e privadas, um exemplar da Bíblia Sagrada em texto, áudio e braile. -
PDL 12/2015
13/04/2015
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família. -
PL 374/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 377/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 375/2015
14/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.