Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 38/2015
13/04/2015
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC. -
REQ 462/2015
13/04/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 279 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1302/2012. -
REQ 463/2015
13/04/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 maio de 2015, para lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Famílias das Pessoas Desaparecidas. -
REQ 464/2015
13/04/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de Junho de 2015, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher. -
REQ 465/2015
13/04/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a arquivamento do Projeto de Lei nº 1621/2013. -
PDL 11/2015
13/04/2015
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Alves. -
PL 370/2015
13/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal e Poder Legislativo Local, a fruição de 01 (uma) folga anual, mediante a apresentação de exame toxicológico negativo. -
PL 369/2015
13/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Programa `Livro Para Todos´, e dá outras providências. -
PL 368/2015
13/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências. -
PL 367/2015
13/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação de 1% (um por cento) da dotação prevista para publicidade e propaganda oficial do Governo do Distrito Federal para campanhas de promoção e divulgação das feiras livres e permanentes localizadas no Distrito Federal. -
PL 366/2015
13/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 365/2015
13/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Cria o plano de auditoria de qualidade dos serviços de recapeamento asfáltico por empresas permissionárias e concessionárias de serviços públicos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 364/2015
13/04/2015
Deputado Agaciel Maia
Assegura ao cônjuge do consumidor responsável pela unidade consumidora, ou à pessoa em união estável com este, o direito de fazer constar o seu nome na fatura de serviços, e dá outras providências. -
PL 371/2015
13/04/2015
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.000,00. -
IND 2165/2015
13/04/2015
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QSF 15 CONJUNTO 15 - TAGUATINGA. -
IND 2163/2015
13/04/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILK - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 2162/2015
13/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA CIDADE DE SOBRADINHO-DF RA V. -
IND 2161/2015
13/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO GRANDE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF RA V. -
IND 2160/2015
08/04/2015
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNADOR QUE APRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA AFETAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO DOS LOTES DA SQN 315 LINDEIROS À VIA W1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 2154/2015
07/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POL´´ICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MILITAR NO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA.