Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 350/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Inclui o exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 no Programa de Combate ao Câncer do Distrito Federal em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, e dá outras providências. -
PL 351/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal. -
PL 334/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 335/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 336/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. -
PL 337/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos. -
PL 338/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo. -
PL 339/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal. -
REQ 436/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a construção do Pólo da Universidade de Brasília na região do Paranoá. -
REQ 437/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB. -
REQ 438/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631). -
PL 332/2015
06/04/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências. -
PL 333/2015
06/04/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal. -
PL 345/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 342/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
PL 343/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem' -
PL 344/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 346/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares. -
PL 347/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências. -
PL 341/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.