Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 325/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento a ser obedecida no âmbito das contratações e aquisições realizadas pela Administração Pública dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. -
PR 6/2015
31/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino Alves
Acrescenta inciso ao art. 98-B do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 33/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio ao disposto no Capítulo I do Título III Projeto de Lei n.º 882/2015, de autoria do Deputado Federal Jean Wyllys, que estabelece as políticas públicas no âmbito da saúde sexual e dos direitos reprodutivos e dá outras providências. -
PL 330/2015
31/03/2015
Deputado Julio Cesar
Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências. -
PL 331/2015
31/03/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Inclui a Festa da Folia do Divino da Paróquia do Divino Espirito Santo do Guará II no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 422/2015
30/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal. -
REQ 421/2015
30/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 425/2015
30/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 424/2015
30/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 423/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 473, de 2011. -
REQ 433/2015
31/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2076, de 2014, e do Projeto de Lei nº 26, de 2015. -
REQ 432/2015
31/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Terracap sobre a titularidade das terras rurais e urbanas do Distrito Federal. -
REQ 431/2015
31/03/2015
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 757, de 2012. -
REQ 427/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 20 de agosto de 2015, na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 426/2015
30/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 430/2015
31/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer a realização de Audiência Pública em 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Condomínio Estância Jardim Botânico, para debater as questões relacionadas à regularização do Condomínio Jardim Botânico. -
REQ 429/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar para Regularização da Ocupação de Terras Públicas por Entidades Religiosas e de Assistência Social. -
REQ 428/2015
31/03/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar para Implantação da Infraestrutura do Noroeste. -
REQ 419/2015
30/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino Alves
Requer o registro da Frente Parlamentar da Comunicação Social. -
REQ 420/2015
30/03/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher.