Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1879/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DA QR 403 CONJUNTO 01 DE SAMAMBAIA. -
IND 1925/2015
24/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNO 19, COJUNTO 35, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1880/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 204 DE SANTA MARIA. -
IND 1881/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA CL 106/107 DE SANTA MARIA. -
IND 1875/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO AREAL. -
IND 1876/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NA REGIÃO NORTE DE SANTA MARIA. -
IND 1877/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA QE 38 NO GUARÁ. -
IND 1878/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UPA 24 HORAS NO INCRA 08 EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1896/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A CONCLUSÃO DA OBRA DOS ESTACIONAMENTOS DA UNB NO GAMA. -
IND 1897/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA FINALIZADA A OBRA DE URBANIZAÇÃO DA UNB NO GAMA. -
IND 1891/2015
24/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, QUE AMPLIE, OUVINDO A COMUNIDADE, O NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATUALMENTE ATENDE AO AREAL. -
PL 328/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito dos consumidores, no âmbito do Distrito Federal, de serem informados, no ato da compra de imóveis, sobre a ilegalidade da cobrança de comissão de corretagem. -
PL 329/2015
31/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de material reutilizável e reciclável - Bolsa Reciclagem. -
PR 7/2015
31/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PR 5/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Acrescenta o art.238-A ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 10/2015
30/03/2015
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador. -
PLC 12/2015
30/03/2015
Deputado Joe Valle
Altera a Lei Complementar 13, de 1996, para fazer constar na justificação das normas a que se refere o art.69 da Lei Orgânica do Distrito Federal, desde que impliquem recursos públicos, o diagnóstico dos fatos e o prognóstico dos efeitos sobre eles da respectiva inovação legislativa e dá outras providências. -
PL 326/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE REQUISIÇÃO DA SEGUNDA VIA DO CARTÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
PL 327/2015
30/03/2015
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA O BLOQUEIO DA IDENTIDADE INTERNACIONAL DO EQUIPAMENTO MÓVEL - IMEI, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
MO 34/2015
30/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manisfesta votos de louvor e parabeniza os educadores Sebastião Ivaldo Carneiro Portela, a estudante da Universidade de Brasília Alessandra Nascimento e aos estudantes Sthefany Aline Falcão Silva e Juliana Macedo Abílio do Centro de Ensino Médio 02 do Gama pelos relevantes serviços prestados para a educação do Distrito Federal.