Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 263/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados. -
PL 261/2015
16/03/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências. -
PL 264/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Estabelece benefício fiscal para imóveis que instalarem sistemas fotovoltaicos no âmbito do Distrito e dá outras providências. -
PL 265/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a Proibição do uso de procedimentos de Radiografia com o objetivo de comprovar a realização de procedimentos aos Planos de Saúde. -
PL 262/2015
16/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a reserva de vaga de estacionamento para Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal - OAB/DF, quando do efetivo exercício de suas atividades profissionais junto aos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal. -
PL 266/2015
16/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Estabelece diretrizes sobre procedimentos de revista nas unidades do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 260/2015
16/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o aluno com necessidades educacionais especiais e TDHA - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, assegurando-lhe a opção de realização de provas em locais especiais acompanhados por profissionais de escola. -
PL 267/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Programa Primeira Infância - PPI, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 268/2015
16/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a fiscalização dos abrigos de idosos em funcionamento no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1031/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 03, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1032/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 02, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1033/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 01, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1030/2015
18/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 04, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1029/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 05, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1028/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 06, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1027/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNM 07, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1026/2015
03/03/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 07/09, EM CEILÂNDIA SUL/DF. -
IND 1038/2015
03/03/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEB- COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO ENTRE AS QUADRAS QUE ESTÃO ATRÁS DA CNB E A SAMDU NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1051/2015
03/03/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICOS QUE FAZ LIGAÇÃO DA RODOVIA DF-425, COM AS QUADRAS 01 E 03, DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF- RA V. -
IND 1047/2015
03/03/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL EQNM 15, MD.-A AO LADO COSE CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.