Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 233/2015
09/03/2015
Deputado Prof. Israel
Altera o art. 5º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 238/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Genuína a ser comemorada anualmente no mês de julho. -
REQ 234/2015
09/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 179/2015, AO PL 123/2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS, SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELO ART.48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 09, DE 05 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA A SER REGULAMENTADA. -
PL 234/2015
09/03/2015
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 5.458 DE 2015, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 239/2015
09/03/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a política distrital de preservação do meio ambiente, de combate ao aquecimento global, torna obrigatório o uso de sistemas e procedimentos alternativos geradores de energia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 240/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública e ao Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre o cronograma de nomeação dos aprovados no último concurso público para o provimento de cargos no Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 231/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para tratar da crise financeira do Distrito Federal. -
IND 687/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE OS CONJUNTOS B-9 E B-12, DA QUADRA 2, DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 688/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMERCIO LOCAL DA QUADRA 16 SOBRADINHO - RA V. -
IND 689/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LIGAÇÃO ENTRE A DF-440 E A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 686/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTAVA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO, QUE FOI INSTALADA, PROVISORIAMENTE, NA QUADRA 02 DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 685/2015
09/02/2015
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RETIRADA DO CERCAMENTO DO ENTORNO DO ESTÁDIO NACIONAL MANÉ GARRINCHA. -
IND 769/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE URBANO DO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 758/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 19, CONJUNTO A - 3ª ETAPA, CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 759/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO CONDOMÍNIO GÊNESIS EM FRENTE A QUADRA 02, SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 760/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE À CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO DA QUADRA 205/300, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 718/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 729/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUARTEL NO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 741/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NA L1 2ª ETAPA LOTE 11, CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 743/2015
18/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY- RA XXIV.