Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 702/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 707/2015
09/02/2015
Deputado Julio Cesar
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 25 P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 235/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores básicos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 321/2015
24/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 228/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 93 e 181 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.302/2012. -
REQ 230/2015
09/03/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a segurança pública no perímetro das escolas do Distrito Federal. -
REQ 227/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão solene para comemoração especial da Campanha da Fraternidade. -
PL 240/2015
09/03/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO BRASÍLIA CAPITAL FITNESS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 241/2015
09/03/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento para o acompanhante de pessoa portadora de necessidades especiais em shoppings, casa de shows, teatros, cinemas e locais destinados a eventos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 229/2015
09/03/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 85 de 2015, ao Projeto de Lei nº15/2011. -
REQ 237/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015 em comemoração ao Dia de Luta Nacional pela Reforma Agrária. -
PL 248/2015
10/03/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO. -
REQ 236/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 235/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PLC 9/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Altera o inc. IV do art. 71 da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 236/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Inclui dispositivo na Lei n.º5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 231/2015
09/03/2015
Deputado Wasny de Roure
Dispõem sobre a obrigatoriedade de filtros e bombas nas piscinas de uso coletivo em residências, condomínios e clubes no âmbito do Distrito Federal. -
PL 232/2015
09/03/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o ingresso de alunos não matriculados na Rede Pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 237/2015
09/03/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia. -
REQ 238/2015
09/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 172/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação,mais precisamente o Projeto de Lei nº101/2015.