Projetos e outras Proposições
154.863 resultados
154.863 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 95/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 163/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a disponibilização nas livrarias do Distrito Federal de espaço reservado e em destaque para as publicações editadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 164/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a priorização da recepção de crianças indígenas na Rede Pública de Ensino e Creches do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 167/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios, dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal,. -
PL 165/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a divulgação das receitas auferidas e estimadas pela arrecadação tributária e dos gastos realizados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 166/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Distrito Federal. -
PL 168/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural, denominado Rota das Nascentes, no âmbito do Distrito Federal e da RIDE. -
REQ 148/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social. -
REQ 149/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal-CBMDF. -
REQ 150/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 151/2015
18/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem-DER. -
REQ 152/2015
18/02/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 154/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento dos Projetos de Leis nº 106 e 128/2015. -
REQ 155/2015
18/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento dos Projetos de Leis nº 118/2015. -
IND 5992/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E PAZ SOCIAL, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA DEFINITIVA PARA A CONSTRUÇÃO DA 35ª DELEGACIA DE SOBRADINHO II. -
REQ 153/2015
18/02/2015
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2015,às 10h, no plenário desta Casa, para discutir a situação do sistema de visita nos Complexos Prisionais do Distrito Federal. -
IND 5991/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino Alves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU E DEMAIS ORGÃOS ENVOLVIDOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALOCAR EM OUTRO LOCAL O LIXÃO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DA AR 13 CONJUNTO 19 DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 105/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTÉRMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NA QNM 28 AE nº. B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 84/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA EPNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANETE - RA VII. -
IND 210/2015
03/02/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE OU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.