Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 97/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Requer a realização de sessão solene no dia 06 de março para uma homenagem especial a 5ª marcha das Margaridas. -
REQ 96/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MAIOR VISIBILIDADE AO SAMBA DE BRASÍLIA E ENTORNO. -
REQ 95/2015
09/02/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA. -
REQ 94/2015
09/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e à Dependência Química. -
REQ 93/2015
09/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. -
PL 98/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivo ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e dá outras providências. -
PL 97/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a isenção de taxas para expedição de segunda via de documentos às vítimas de crimes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 96/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a proibição de transporte de passageiros em pé nos veículos que integram o Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PELO 3/2015
10/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Insere o art. 315-A na Lei Orgânica do Distrito Federal,dispondo sobre a audiência pública em matéria de ordenamento territorial -
PL 99/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE O USO,POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO. -
PL 100/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO,ACONSELHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM ANEMIA/DOENÇA FALCIFORME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 101/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME NOS CAMINHÕES DE LIXO QUE TRANSITAM POR VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 103/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências. -
PL 105/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política Emergencial de Contratação de Professores para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 106/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de projetos de arborização urbana em novos loteamentos ou parcelamentos e dá outras providências. -
PL 107/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 109/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores em empreendimentos imobiliários subsidiados ou financiados pelo Distrito Federal. -
PL 110/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Determina a adoção de medidas impeditivas do acesso de mamíferos silvestres aos fios de alta tensão das torres ou postes de transmissão de energia elétrica,por parte da concessionária, e dá outras providências. -
PL 111/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados ao descarte de lixo eletrônico nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 113/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente,no âmbito do Distrito Federal.