Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 10/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa, nos casos que especifica, o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel. -
PL 9/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 8/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Acrescenta dispositivos a Lei nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços -
PL 25/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 4/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal o atendimento aos alunos Deficientes Surdos-mudos e Visuais nos cursos livres preparatórios para concurso público e de pré-vestibular, e dá outras providências. -
REQ 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento. -
PL 1/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências. -
PL 5/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. -
REQ 54/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE. -
PL 2/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família. -
REQ 55/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário. -
PL 13/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
REQ 56/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 7/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 57/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
REQ 58/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 59/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer à realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL. -
REQ 66/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino Alves
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF/FRENCOOP. -
PL 37/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências.