Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 21026/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UM DOS COLÉGIOS DA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21027/2014
29/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO DA PONTE ALTA DO GAMA - RA II. -
PL 2042/2014
03/11/2014
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA para o exercício de 2015. -
REQ 3432/2014
03/11/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 1.473/2013 para a Comissão de mérito pertinente,nos termos regimentais. -
REQ 3433/2014
04/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2014,em homenagem ao Dia do Sindico. -
REQ 3431/2014
03/11/2014
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga acerca do efeito cumprimento da Lei nº 4.257,de 2 de dezembro de 2008,que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
IND 21031/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A VIA ESTRUTURAL, NA ALTURA DO SETOR DE POSTOS DE GASOLINA, NA DIVISA COM A CIDADE DO AUTOMÓVEL - CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21030/2014
04/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO IDOSO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 21029/2014
03/11/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 42, EM FRENTE AOS LOTES 57, 59 E 61, SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 21032/2014
05/11/2014
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER/DF, A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NO TRECHO DA BR 020, COMPREENDENDO VIADUTO DO 1º ACESSO DE SOBRADINHO ATÉ O BALÃO DO 2º ACESSO, ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA. -
PL 2043/2014
05/11/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.000.000,00. -
REQ 3434/2014
05/11/2014
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada de tramitação do PL 1190/2012,que dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de evento do Distrito Federal o 80Km de pedal na serra,e dá outras providencias. -
REQ 3436/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 3435/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1628/2013, AO PL 2012/2014, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL', POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
PL 2046/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 107/2014
10/11/2014
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PLC 107/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do distrito federal e dá outras providências. -
PL 2045/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.365, de 3 de julho de 2014, que institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
PL 2044/2014
10/11/2014
Poder Executivo
Dispensa parcialmente o pagamento de créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido nas prestações de serviço de televisão por assinatura, nas condições especificadas pelo Convênio ICMS 53/09, de 3 de julho de 2009. -
REQ 3437/2014
11/11/2014
Deputado Chico Leite
Requer informações do Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal -Terracap sobre critérios para concessão de patrocínio.