Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3363/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa. -
PL 1974/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências. -
REQ 3357/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014. -
MO 642/2014
18/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC. -
REQ 3364/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. -
PL 1979/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3362/2014
18/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências. -
PL 1976/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1981/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00. -
PL 1982/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00. -
PL 1980/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.846,00. -
MO 643/2014
20/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3365/2014
20/08/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho dos Profissionais de Educação Física, no dia 02 de setembro de 2014, às 19h, em local externo a ser definido. -
PL 1977/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 20635/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSF 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III -
IND 20634/2014
19/08/2014
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO GABRIEL, SITUADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 20708/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 511 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20610/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DA QNN 20, CONJUNTO H, GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 20704/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 303 CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20702/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 305 CONJUNTO 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII.