Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 20523/2014
04/08/2014
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE A A COLETA DE LIXO EM LOCAIS NÃO ACESSÍVEIS APS CAMINHÕES, E A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARROCEIROS PARA COLETA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ- RA XXVIII. -
IND 20539/2014
04/08/2014
Deputado Paulo Roberto Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SOL NASCENTE , LOCAL QUE CIRCUNSCREVE AS CHÁCARAS 02,86,92,113,114,117,118,119,124,126 E 616 DO TRECHO 02, E, TAMBÉM, AS CHÁCARAS 01,03,05,09,07,74,75,84 E 185 DO TRECHO 03 CORRESPONDENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
PDL 275/2014
12/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília as Senhor RUBIM NESTOR BENDER. -
PLC 102/2014
11/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, seuas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal. -
REQ 3354/2014
13/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'. -
PDL 274/2014
11/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola. -
MO 638/2014
13/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014. -
MO 640/2014
13/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). -
PL 1971/2014
12/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PELO 71/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputado Paulo Roberto Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. -
PLC 101/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 639/2014
13/08/2014
Deputado Wasny de Roure
Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014. -
PL 1972/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogadoss no exercício profissional em atendimento nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, bem como sobre a disponibilização de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências. -
PL 1973/2014
12/08/2014
Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
Determina que os rótulos nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos e das bebidas, no âmbito do Distrito federal , apresentem em maior destaque o número de calorias e açúcares e dá outras providências. -
PL 1970/2014
11/08/2014
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº 4.752 de 7 de fevereiro de 2012 que dispõe sobre a criação do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura- PAPA/DF e dá outras providências. -
IND 20585/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR WI-FI LIVRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 20581/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DISTRITAL. -
IND 20569/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20588/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR- GBM NA DF 070. -
IND 20579/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE AMPLIAR O EFETIVO DO BATALHÃO RURAL.