Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 906/2004
16/02/2004
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 908/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS. -
MO 905/2004
16/02/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 909/2004
17/02/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA. -
PL 1066/2004
16/02/2004
Deputada Eurides Brito
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1062/2004
16/02/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1892/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS. -
REQ 926/2004
09/02/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO. -
IND 1911/2004
17/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060. -
REQ 993/2004
17/02/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002. -
IND 1900/2004
17/02/2004
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL. -
REQ 991/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002. -
REQ 990/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003. -
REQ 978/2004
16/02/2004
Deputado Odilon Aires, Deputada Erika Kokay
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
IND 1894/2004
16/02/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA. -
IND 18201/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 98, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18198/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18548/2014
02/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII. -
IND 18197/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 3D, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 18196/2014
01/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 103, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.