Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1807/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 1806/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE. -
PL 991/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 992/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 63/2003
11/12/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 771/2003
18/11/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2003. -
PR 63/2003
14/12/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 1002/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK AO LADO DA PONTE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1003/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 843/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 885/2003 E 971/2003. -
REQ 842/2003
14/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.486/00. -
REC 39/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DECISÃO DA CCJ QUE APROVOU PARECER DA RELATORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, REJEITANDO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 37/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 905, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO SITRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 36/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 906, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994, E Nº 2.816, E 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 35/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 903, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 868/2003
14/12/2003
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIABETES, EM TERRENO, INICIAL,EMTE, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO. -
REC 38/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 904, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 830/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - ERB NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELAS UNIDADES DE ENSINO. -
REQ 880/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS. -
REQ 822/2003
14/12/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE O ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003 E DEMONSTRATIVOS.