Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 808/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DA BÍBLIA. -
REQ 809/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 810/2003
08/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O DIA DO ROTARIANO, QUE COMEMORA-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO. -
REQ 800/2003
08/12/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 900/2003, DE MINHA AUTORIA. -
IND 1793/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA COLOCADA EM FUNCIONAMENTO A ESTAÇÃO DO METRÔ - CO NCESSIONÁRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1794/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DMTU/DF, A URGENTE CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA A COMUNIDADE DA REGIÃO AMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1795/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À NOVACAP A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A ARBORIZAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1796/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM PROVIDENCIAR A URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO DE PRAÇAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 1797/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 982/2003
08/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E DOS HOSPITAIS PARTICULARES EXIGIREM O REGISTRO DOS MÉDICOS NO CRM-DF. -
PL 981/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 983/2003
08/12/2003
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 764/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ AFONSO J. DO COUTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 765/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PL 984/2003
10/12/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 990/2003
10/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 989/2003
10/12/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 247/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 852/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA. -
MO 853/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA.