Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2172/2001
26/06/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2171/2001
26/06/2001
Poder Executivo
TRANSFORMA ÓRGÃOS QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 554/2001
26/06/2001
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 91/91, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS POR LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS. -
PL 2170/2001
26/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2164/2001
25/06/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGÓGICO E ESCOLAR NA ATENÇÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2173/2001
26/06/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 555/2001
26/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA. -
PLC 1133/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2175/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2169/2001
27/06/2001
Deputado Nijed Zakhour
REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2166/2001
26/06/2001
Deputado José Fuscaldi Cesilio (Tatico)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2181/2001
27/06/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP. -
PL 2176/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2177/2001
27/06/2001
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1132/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2179/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1994, DE 2 DE JULHO DE 1998, COM A REDAÇÃO DADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2178/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTUROU AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2180/2001
27/06/2001
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PELO 46/2001
27/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1076/2001
26/06/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTURAL.