Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1706/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76/99 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/99. -
PL 2096/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PROVISÃO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO DISTRITO FEDERAL E SEUS ENTES DESCENTRALIZADOS, PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. -
PLC 1089/2001
11/06/2001
Deputado Gim Argello
CRIA O SETOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PLC 1091/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PAVIMENTOS NOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1705/2001
11/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 341/99, 1.101/00 E 1.819/01 COM O PROJETO DE LEI Nº 692/92. -
REQ 1703/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.983/00 E 1.090/00 AO PL 745/99. -
REQ 1700/2001
11/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1627/00 E 1629/00. -
PL 2098/2001
11/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Wasny de Roure, Deputado Gim Argello
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CURRAIS COMUNITÁRIOS DE SANTA MARIA, RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1699/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Silvio Linhares
REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 404, DE 1.999. -
PL 2103/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO ALCOLISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. -
PL 2104/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO', DIRECIONADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. -
PL 2105/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2097/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1698/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL 2083/01 AO PL 1983/01, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1701/2001
11/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1702/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1704/2001
11/06/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR. -
IND 847/2001
11/06/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA PISTA DA BARRAGEM DO PARANOÁ. -
PLC 1088/2001
11/06/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. -
PDL 541/2001
11/06/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA.