Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2089/2001
30/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕEM SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DA EXTINTA SHIS/IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 830/2001
30/05/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO CAIC ALBERT SABIN, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 1083/2001
30/05/2001
Poder Executivo
DEFINE A POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 831/2001
30/05/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA, GINECOLOGIA E CLÍNICO GERAL, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2090/2001
04/06/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1084/2001
04/06/2001
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA - SHA, E ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 536/2001
05/06/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR E DESENHISTA TARCISO VIRIATO. -
PL 2092/2001
05/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2094/2001
05/06/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2093/2001
05/06/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2091/2001
05/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'PASSE LIVRE DO ATLETA ESTUDANTE' NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO - STPC/DF, PARA OS ATLETAS AMADORES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DAS ZONAS URBANA E RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 833/2001
05/06/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA. -
PLC 1085/2001
05/06/2001
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 1998 QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.' -
IND 832/2001
05/06/2001
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL. -
PR 67/2001
05/06/2001
Mesa Diretora
ALTERA A ESTRUTURA DA COMISSÃO DOS ANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 538/2001
06/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL PASTOR JORGE DOS REIS PINHEIRO. -
PDL 539/2001
06/06/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JOAQUIM DE SOUZA. -
PL 2095/2001
06/06/2001
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.072, DE 23 DE SETEMBRO 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6055/2001
06/06/2001
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIZA-SE COM GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE MANEIRA QUE SEJA EXPLORADA/OPERACIONALIZADA POR MEIO DE CONVÊNIO COM A LOTERIA FEDERAL OU ESTADUAL. -
MO 6056/2001
06/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A IMEDIATA REMOÇÃO DO SENTENCIADO MARCO WILLIAMS HERBAS CAMACHO DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO/CIR, DA COORDENAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE CUMPRIA PENA EM OUTRA UNIDADE FEDERAÇÃO.