Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2074/2001
16/05/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PROÍBE A VENDA DE CERVEJAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA'. -
PL 2042/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS. -
PL 2039/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2082/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO GDF A FORNECEDORES NO PRAZO E DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1002/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2037/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS NÃO INCLUÍDOS NAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, PRESTADOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA, GÁS, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2083/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1003/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2046/2001
16/05/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure
'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2084/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE SANITÁRIOS DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE,À CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS NOS CENTROS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2029/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 1054/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1004/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1005/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1055/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2026/2001
16/05/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 1040/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1007/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1046/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1033/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.