Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2059/2001
16/05/2001
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI Nº 2.666 DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE 'INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL'. -
PLC 1028/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2022/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE SHOWS, MÚSICAS E PROGRAMAS DE RÁDIO E TELEVISÃO QUE INSINUEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ENTRE ADOLESCENTES. -
PLC 1082/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 65/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
INSTITUI O TROFÉU PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 63/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Maria José da Conceição (Maninha), Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DA VOTAÇÃO SECRETA NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 2072/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III. -
PR 66/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ESTABELECE O ANO DE 2002 COMO O 'ANO DO CENTENÁRIO DE LUCIO COSTA E DE JUSCELINO KUBITSCHEK' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1693/2001
16/05/2001
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
PL 2024/2001
16/05/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA-EMPREGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2052/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DISK SALVE CRIANÇAS'. -
PLC 969/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 2048/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.536, DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE 'DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO METRÔ. -
PL 2064/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PROIBIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 971/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/2001
16/05/2001
Deputada Maria José da Conceição (Maninha)
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPONENTES ALIMENTARES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA DO TIPO QUE ESPECIFICA'. -
PL 2065/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2051/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. -
PELO 41/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2055/2001
16/05/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.