Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 94/2011
28/11/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ LAPA DA ROCHA. -
PL 649/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO ÀS BRIGADAS RURAIS DE COMBATE A INCÊNDIO E DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - BRID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 31/2011
28/11/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Guimarães Pitanga
ACRESCENTA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL OS PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA E INSTITUI O ART. 60 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LODF. -
IND 3900/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI PROPONDO A ANISTIA DOS DÉBITOS DECORRENTES DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM ATIVIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM TEMPO INTEGRAL - TIDEM RELATIVO AO PERÍODO DE 1993 ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI, DECORRENTE DO ACUMULO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES COM JORNADA DE 60 HORAS SEMANAIS E/OU QUE TINHA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA EM HORÁRIO DISTINTO AO DO EXPEDIENTE DO TRABALHO. -
IND 3899/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIRECIONADO E A DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3898/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3897/2011
28/11/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 105 H DA COLONIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA. -
PDL 93/2011
28/11/2011
Deputado Dr. Michel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ASSUSETE DRUMOND REIS MAGALHÃES. -
REQ 1050/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1051/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1052/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1053/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL. -
PR 41/2011
28/11/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1054/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1055/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1056/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA. -
REQ 1049/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITIO FEDERAL. -
REQ 1057/2011
28/11/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1048/2011
28/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1044/2011
28/11/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 533/2011.