Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
153.358 resultados
-
REQ 1041/2023
28/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 291/2019. -
IND 4234/2024
01/02/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da VC-377 no Setor Rural Ponte Alta Norte. -
PDL 70/2023
05/12/2023
Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar do Nascimento Sousa. -
PL 788/2023
28/11/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui o Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável da Região Administrativa da Fercal, que cria a Rota 205 – RA Fercal , direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, científico e aventura. -
IND 4191/2023
28/11/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a revitalização e reforma da quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 09, conjunto A de Sobradinho/DF, tais como: reparo dos alambrados, revitalização e pintura do piso e marcações, reparos nas traves, instalações das cestas e instalação dos portões, bem como, manutenção do pergolado que fica ao lado - Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
MO 498/2023
28/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário. -
IND 4192/2023
28/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação de via pública situada defronte ao Condomínio Quintas do Trevo, Conjunto B, Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 4193/2023
28/11/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de iluminação pública na Avenida principal do bairro Capão Comprido, conhecida como "Avenida Terrena", Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 499/2023
28/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor às mulheres adiante nominadas por terem se destacado no empreendedorismo. -
PROC 15/2023
28/11/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 163, de 1º de outubro de 2021. -
IND 4183/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica na QI 3, conjunto 25/30, Setor de Industrial de Taguatinga, localizado a na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 4184/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, Conjunto H, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 4185/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 28 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 4186/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o reforço da Pavimentação Asfáltica da Quadra K2 – 2ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4187/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de bocas de lobo nas rodovias, desde a entrada da DF 495 até a DF 290, Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4188/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a ampliação da via Estrada Parque Núcleo Bandeirante - EPNB. -
IND 4189/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a restauração dos dois parques infantis localizados no condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4190/2023
28/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de poste e braço com lâmpada LED, na Quadra AC 101, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 553/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Sessão Solene em homenagem ao dia do Evangélico. -
IND 4199/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, proceda a implantação de parada de ônibus imediatamente após o primeiro balão localizado na entrada do bairro Itapoã Parque - RA XXVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento