Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 621/2011
26/10/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO) DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AUTOESCOLAS DO DF PARA A INSTRUÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 3684/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNM 23/25 EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 3682/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA Q 05/11 SUL PRÓXIMO A ESCOLA DO GAMA,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II. -
IND 3683/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA M3 NA ALTURA DA EQNM 23/25, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 3681/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO ENGENHO DAS LAJES NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II. -
IND 3680/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NA ÁREA RURAL PONTE ALTA NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II. -
IND 3679/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE VIVENCIAL SETOR NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II. -
IND 3678/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO PARQUE ECOLÓGICO OESTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II. -
REQ 884/2011
26/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 560/, DE 2011. -
IND 3677/2011
26/10/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ANTIGO CLUBE PRIMAVERA LOCALIZADO NA QSC 17 EM TAGUATINGA,BEM COMO O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS. -
IND 3675/2011
26/10/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO ITAPOÃ,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 3676/2011
26/10/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QNG 39,QNM 38/40,QSA 15,QSC 01,QSC 22,CSB 05 E CSB 07 NA CIDADE DE TAGUATINGA/DF. -
IND 3674/2011
26/10/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS COMERCIANTES INSTALADOS NO MERCADO DAS FLORES,LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO E HOSPITALAR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 13,E SEGUINTES,DA LEI 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011. -
MO 165/2011
02/11/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV. -
MO 164/2011
02/11/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PLC 25/2011
02/11/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
PL 623/2011
02/11/2011
Poder Executivo
DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. -
REQ 885/2011
02/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. -
REQ 886/2011
02/11/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA. -
IND 3685/2011
02/11/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA ARNIQUEIRAS - RA XX.