Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 606/2011
12/10/2011
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 850/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 851/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 852/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 853/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 854/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 855/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 848/2011
12/10/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011. -
REQ 844/2011
12/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011. -
MO 156/2011
12/10/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF. -
PL 603/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
OBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL. -
PL 604/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 594/2011
12/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 601/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 599/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 598/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 596/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
OBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 595/2011
12/10/2011
Deputado Agaciel Maia
INCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL. -
PL 593/2011
12/10/2011
Deputado Chico Leite
REGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 597/2011
12/10/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.