Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 580/2011
03/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 579/2011
03/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS. -
PL 578/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. -
PL 577/2011
03/10/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO -
PL 581/2011
03/10/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 584/2011
03/10/2011
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIAS DE COMBATE AO ALZHEIMER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 583/2011
03/10/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM. -
PL 574/2011
03/10/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.032.694,00 (VINTE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). -
REQ 814/2011
03/10/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SEBHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 813/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR VOLTADA PARA O SOCIAL EM DEFESA DAS CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 588/2011
04/10/2011
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 576/2011
03/10/2011
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 812/2011
03/10/2011
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2011,PARA COMEMORAR OS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO-ARUC. -
REQ 816/2011
03/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1331/09,DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO. -
REQ 815/2011
03/10/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 932/2008, E 327/2011. -
REQ 831/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA E ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 830/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 829/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 828/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 827/2011
03/10/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.