Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3246/2011
21/09/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS EQ 5/6,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 3257/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3258/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3259/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA WESLIAN RORIZ E OUTRO NA VILA OPERÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 562/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO. -
PL 563/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 564/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/2011
26/09/2011
Deputado Benício Tavares
INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF). -
PL 567/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL. -
PR 35/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL. -
PL 561/2011
26/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. -
PLC 21/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 560/2011
26/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 568/2011
26/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS). -
PL 559/2011
26/09/2011
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3283/2011
26/09/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DAS QUADRAS 600/400 E 400/200 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII. -
REQ 805/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 3264/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3265/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO CONJUNTO B E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO A DA QE 1 E NO CONJUNTO A DA QE 3, DO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.