Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 735/2011
07/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). -
REQ 736/2011
07/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA VILA ESTRUTURAL. -
IND 3110/2011
07/09/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DA QR. 302 A 320 E NA QR. 502 A 518 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 3111/2011
07/09/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DO NOME SETOR HABITACIONAL JARDINS MANGUEIRAL PARA SETOR HABITACIONAL SANTA CLARA. -
IND 3112/2011
07/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO EIXO MONUMENTAL E DAS ÁREAS DE SEU CANTEIRO CENTRAL. -
IND 3099/2011
05/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 530/2011
07/09/2011
Poder Executivo
REVOGA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.332, DE 9 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 39.968.988,00(TRINTA E NOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL,NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 529/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 34.800.000,00 (TRINTA E QUATRO MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). -
PL 527/2011
07/09/2011
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.582, DE 7 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, NA CLASSIFICAÇÃO SERVIÇO BÁSICO E COMPLEMENTAR RURAL, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3055/2011
31/08/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DFTRANS DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E CICLOVIAS AO LONGO DAS VIAS, INTEGRADAS COM AS DEMAIS RAS, NA REGIÃO DO SUDOESTE/OCTOGONAL. -
REQ 742/2011
12/09/2011
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 737/2011
12/09/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 19H,PARA DISCUTIR A ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE:UMA ESCOLA INOVADORA NO DF. -
IND 3125/2011
12/09/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES EXCLUSIVOS PARA MOTOCICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 741/2011
12/09/2011
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 4.558 DE 23 DE MARÇO DE 2011 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REVERSÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL PARA O PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 740/2011
12/09/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE O INCENTIVO AO PROJETO PARABÓLICA DOS ALUNOS DO CEM 01 DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3126/2011
12/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICO NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV. -
IND 3127/2011
12/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV. -
IND 3118/2011
12/09/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO MORRO DO SANSÃO, EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3128/2011
12/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE ESTRUTURAL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.