Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3087/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº06 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 706/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE MAIO DE 2.012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3072/2011
05/09/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, SOBRE A DF-001, RODOVIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS (ENTRADA DA CIDADE) E RIACHO FUNDO II. -
IND 3073/2011
05/09/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3074/2011
05/09/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DE ÁGUAS QUENTES DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 733/2011
05/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3075/2011
05/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3076/2011
05/09/2011
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QN 18 DO RIACHO FUNDO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 705/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO DA PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3091/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 410 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3092/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3093/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DA ESCOLA CLASSE 425 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3094/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA, CONTEMPLANDO A QUADRA DE ESPORTES COBERTA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 507 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3095/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC AYRTON SENNA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3096/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CAIC HELENA REIS DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3097/2011
05/09/2011
Deputada Rejane Guimarães Pitanga
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MYRIAM ERVILHA SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 18/2011
05/09/2011
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVÍDUAIS SUL -SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 531/2011
07/09/2011
Deputado Cristiano Araújo
ESTABELECE CRITÉRIOS E HORÁRIOS PARA MANIFESTAÇÕES AO LONGO DA VIA DO EIXO MONUMENTAL. -
PDL 85/2011
07/09/2011
Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO THIAGO ALENCAR ANTUNES. -
REQ 734/2011
07/09/2011
Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O TEMA A PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA TÉCNICA FAZENDÁRIA.