Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11548/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Obras no sentido de promover a implantação de Ponto de Encontro comunitário - PEC dotado de cobertura na Rodovia DF150, entre os Kms 04 e 06, próximo à localidade denominada Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 11547/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na quadra 07 do Jardim Roriz, Localizado Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI. -
IND 11546/2013
04/06/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a vacinação contra a gripe H1N1, dos motoristas de táxis e rodoviários. -
IND 11545/2013
04/06/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, para a construção e reforma de imóveis nas QNRs 2, 3, 4 e 5, na Região Administrativa de Ceilândia, por meio do Programa de Melhorias Habitacionais do Distrito Federal, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. -
IND 11544/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a conclusão da obra do balão de acesso ao Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11543/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Posto de Saúde no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - XIV -
IND 11542/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ap Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a melhoria da iluminação pública e residencial no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 11541/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, a construção da rede de esgoto sanitário e água potável no Bairro Vitória e Morro da Cruz - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11540/2013
04/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de Escola no Bairro Vitória e Morro da Cruz, na área liberada pelo Zumbi dos Palmares - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 11539/2013
04/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de placas de endereçamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1517/2013
05/06/2013
Deputado Prof. Israel
Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências. -
REQ 2537/2013
05/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
PR 67/2013
05/06/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências. -
PR 66/2013
04/06/2013
Mesa Diretora
Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências. -
PLC 69/2013
05/06/2013
Deputado Chico Leite
Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal. -
PR 65/2013
04/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências. -
PELO 54/2013
05/06/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º. -
MO 485/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação. -
MO 484/2013
04/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sóstenes Apolos da Silva, líder do Ministério da Assembleia de Deus do Plano Piloto e presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 486/2013
05/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO