Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11464/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PINTURA NOS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11465/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÂNDIA, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ROÇAR DE GRAMA E PODA DE ÁRVORES NO PARQUE EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11470/2013
28/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA QNL, LOCALIZADO AO LONGO DA QNL 1 ATÉ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 2536/2013
04/06/2013
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL. -
PL 1516/2013
05/06/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1515/2013
04/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Altera o art. 1º da lei 4.761, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora de mama, nos casos decorrentes de tratamento de câncer, e acrescenta-lhe o art. 7º, renumerando os demais. -
REQ 2529/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 796/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2530/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2531/2013
04/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1314/2012 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2532/2013
04/06/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1514/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alienação de móveis na Vila Planalto e dá outras providências. -
IND 11511/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação e da Secretaria de Obras a reforma das escolas do Varjão - RA XXIII. -
IND 11509/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal a regularização da rede de esgoto na rua 36 norte na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX. -
IND 11504/2013
04/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, que através do Banco Regional de Brasília (BRB), seja instalada uma unidade do BRB Conveniência na quadra 509 do Recanto das Emas. -
IND 11505/2013
04/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte, a criação de linha de ônibus que ligue o Núcleo Rural Café sem Troco localizado na área rural do Paranoá à rodoviária do Plano Piloto. -
IND 11507/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Secretaria de Obras a conclusão da quadra de esportes na quadra 201 - RA XV. -
IND 11506/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Pública do Distrito Federal, o reforço da coleta de lixo diária no Recanto das Emas, bem como no Monjolo - RA XV. -
IND 11508/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a instalação, recuperação e padronização das placas de endereçamento em todo o Recanto das Emas - RA XV. -
IND 11510/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras a construção de novo posto de saúde no Varjão - RA XXIII. -
IND 11512/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transportes a construção de abrigos de ônibus nos pontos que ficam entre a via de acesso à Ponte JK e a DF-001 na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
IND 11513/2013
04/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Sugere ao Poder Executivo do Distrio Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM a urbanização do Parque do Varjão - RA XXIII.