Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 11415/2013
22/05/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A APROVAÇÃO DA 1ª FEIRA LIVRE DE ARTESANATOS E PRODUTOS LOCALIZADA NA EXPANSÃO DA SAMAMBAIA NORTE - QN 431 ATRÁS DO CONJUNTO B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 11416/2013
22/05/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA CLASSE DO TORTO, SITUADO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF, RA - I. -
IND 11417/2013
22/05/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQ/10/20, AO LADO DO GTOP 34, SITUADA NO BURITI II (POMBAL), LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF, RA - VI. -
IND 11418/2013
22/05/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - DF, RA - I. -
PL 1510/2013
27/05/2013
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE GARRAFÃO DE QUALQUER MARCA PELOS REVENDEDORES DE ÁGUA MINERAL E POTÁVEL DE MESA. -
PL 1509/2013
27/05/2013
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE MEDIDA DESTINADA A ASSEGURAR QUALIDADE E ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1508/2013
27/05/2013
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E NO DIÁRIO OFICIAL A DEMANDA REPRIMIDA DA SAÚDE. -
PL 1514/2013
28/05/2013
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1512/2013
28/05/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 100.284.556,00(CEM MILHÕES,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). -
PL 1511/2013
28/05/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 101.793.000,00(CEM E UM MILHÕES,SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). -
REQ 2455/2013
27/05/2013
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 677, DE 2011,QUE ISENTA O CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2456/2013
27/05/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ACOMPANHAR, DISCUTIR, AVALIAR E REVISAR, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2411/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2412/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2421/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2422/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2423/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2424/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 2425/2013
27/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
PL 1513/2013
28/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATOS PRATICADOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E A ECONOMIA POPULAR, REPRIMINDO O AUMENTO ARBITRÁRIO NOS LUCROS, QUANDO DA COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS INGRESSO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.