Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1502/2013
20/05/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1503/2013
20/05/2013
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJAM O MISOPROSTOL E O LEVONORGESTREL PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1504/2013
20/05/2013
Deputado Aylton Gomes
ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES, CONHECIDO COMO TROTE TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1505/2013
20/05/2013
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 208/2013
20/05/2013
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR THOMAS A. SHANNON. -
IND 11372/2013
20/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DF A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE. -
IND 11373/2013
20/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DAS CIDADES A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE. -
IND 11374/2013
20/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEDHAB A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE. -
IND 11375/2013
20/05/2013
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 300,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 11363/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRNS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA QR 418,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA-XIII. -
IND 11365/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QS 14 CONJUNTO 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 11371/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA 36 NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX. -
IND 11366/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QS 16,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 11355/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,O RECOLHIMENTO DE LIXO NO CAUB II CONJUNTO 36V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 11359/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QS 16 CONJUNTO 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 11360/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC,NA QS 14 CONJUNTO 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 11357/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO EDUCACIONAL 4,DA QUADRA 15,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 11358/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS QS 14, 16 E 18 AO LADO DO BAIRRO CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 11369/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,LÂMPADAS NOS POSTES DA QS 18,PRÓXIMO AO CEF 01,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 11368/2013
20/05/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E SLU,ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QS 18,PRÓXIMO AO CEF 01,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.