Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10898/2013
29/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DA CHÁCARA 34, LOTE 06 - A, PONTE ALTA NORTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 10899/2013
29/04/2013
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DAS RUAS DA QNM 24, CONJUNTO H, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PL 1475/2013
06/05/2013
Poder Executivo
AUTORIZA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO A SE FILIAREM A CONSELHOS E INSTITUIÇÕES DE CARÁTER NACIONAL OU INTERESTADUAL. -
PL 1474/2013
06/05/2013
Poder Executivo
FIXA OS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 466/2013
06/05/2013
Deputado Agaciel Maia
HIPOTECA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE DO QUADRO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1476/2013
06/05/2013
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO DE BILLINGS NO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1478/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE FORNECER AOS BENEFICIÁRIOS, RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO, ÀS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
PL 1477/2013
06/05/2013
Deputado Olair Francisco
OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS GUARDIÃO DE PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 206/2013
06/05/2013
Deputado Benedito Domingos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CÉSAR SANTANA. -
MO 465/2013
06/05/2013
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 467/2013
06/05/2013
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL SITUADA NA QE 32 NO GUARÁ II-DF. -
MO 468/2013
06/05/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO GRUPO BAGAGEM CIA DE BONECOS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO EM BRASÍLIA. -
REQ 2323/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2332/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79,DE 2011,QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2333/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49/2012 E 05/2011. -
REQ 2330/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB. -
REQ 2329/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB -
REQ 2328/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB -
REQ 2322/2013
06/05/2013
Deputado Prof. Israel
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA A EXPLANAÇÃO A ESTA CASA DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA (FAP-DF) PARA O BIÊNIO 2013/2014. -
REQ 2324/2013
06/05/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB