Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1472/2013
29/04/2013
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. -
REQ 2314/2013
29/04/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1325/2013, 1326/2013, 1328/2013, 1330/2013, 1333/2013, 1339/2013, 1341/2013, 1347/2013, 1349/2013, 1351/2013 E 1383/2013. -
MO 464/2013
29/04/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO MÉDICO UROLOGISTA, DR. CARLOS SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1471/2013
29/04/2013
Deputado Prof. Israel
DETERMINA QUE OS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DISPONIBILIZEM, ALÉM DO QUANTITATIVO NECESSÁRIO, NO MÍNIMO, 5% (CINCO POR CENTO) A MAIS DE VAGAS POR DISCIPLINA. -
REQ 2320/2013
29/04/2013
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
REQ 2319/2013
29/04/2013
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO, RA V. -
REQ 2318/2013
29/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2317/2013
29/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2316/2013
29/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2311/2013
29/04/2013
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER,SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA A DF-480 E PARA A BR-040. -
REQ 2315/2013
29/04/2013
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2312/2013
29/04/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.255, DE 2012. -
PL 1473/2013
29/04/2013
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A INFORMAR OS NÚMEROS DE TELEFONES DE PONTOS DE TÁXI DA LOCALIDADE OU DE CENTRAIS DE RÁDIO TÁXI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 10908/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA VILA DNOCS, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10907/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ÁREA RURAL 330, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10909/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10910/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO SETOR TRADICIONAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10911/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA VILA BASEVI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 10913/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES E A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO SETOR TRADICIONAL, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10912/2013
29/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO DE PRIMEIRA INFÂNCIA (CEPI) NA VILA BASEVI - SOBRADINHO - RA V.