Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2303/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. -
REQ 2304/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANALTINA. -
REQ 2305/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 2306/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2307/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2308/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2310/2013
23/04/2013
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA À HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FESTA. -
PLC 66/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 833, DE 27 DE MAIO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/2013
23/04/2013
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GERADORES EM EDIFICAÇÕES VERTICAIS QUE DISPONHAM DE ELEVADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 463/2013
22/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício), Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA CONTRARIEDADE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 462/2013
22/04/2013
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA A ESCOLA CLASSE 02 DO PARANOÁ PELA INICIATIVA DE INTRODUZIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR, VISITAS DE SEUS ALUNOS À SEDE DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS NA CAPITAL FEDERAL. -
PDL 204/2013
23/04/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA REGINA CELIA MONTEIRO MAGALHÃES. -
PDL 205/2013
23/04/2013
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALCEU PAIVA VALENÇA. -
PL 1465/2013
22/04/2013
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL ESCLARECEREM SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO ÀS GESTANTES VÍTIMAS DE ESTUPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2309/2013
23/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10661/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 10662/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA PRINCIPAL DA QR 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 10663/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 10664/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QRO A ENTRE OS CONJUNTOS A, B E C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 10665/2013
22/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 05 CONJUNTO P, NAS PROXIMIDADES DA PARADA DE ÔNIBUS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.