Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1449/2013
17/04/2013
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
IND 10509/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QS 04 EM FRENTE AO LOTE 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10508/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRA-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À FACULDADE CATÓLICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10507/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS LOCALIZADOS NA QI 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10506/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNN 07/09, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10505/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10504/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A FACULDADE CATÓLICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10503/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA EQNN 03 CONJUNTO O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10502/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA EQNN 05/07 EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2566/2017
04/04/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura para discutir o Projeto de Lei nº 1.486 de 2017. -
IND 10501/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA QND 32 EM FRENTE AO LOTE 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 10446/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PODA DAS ÁRVORES E RETIRADA DE DOIS TRONCOS DE ÁRVORES NA PRAÇA DO QUADRADÃO DA QNP 32, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10499/2013
15/04/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP O REFORÇO NA SEGURANÇA DAS BOCAS-DE-LOBO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10500/2013
15/04/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 831, EM SAMAMBAIA - RA X. -
IND 10448/2013
09/04/2013
Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 14, DO SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10514/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA INTERNA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 (R.N A 7 ÁREA ESPECIAL Nº 09), REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10449/2013
09/04/2013
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 27 DA LEI DISTRITAL Nº 4.949/12, PARA RESTABELECER A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 10513/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QS 14 CONJUNTO 2B NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA - XVII -
IND 10512/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA QS 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 10511/2013
15/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA HCE UM, PRÓXIMO À IGREJA RAINHA DA PAZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.