Projetos e outras Proposições
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MO 1559/2022
24/05/2022
Deputada Júlia Lucy
Manifesta voto de louvor aos patenses pelos relevantes serviços prestados na construção de Brasília. -
MO 1569/2022
24/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Hospital Daher, os profissionais que se especifica. -
MO 1560/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 14º Batalhão, pelo excelente serviço prestado à população de Planaltina do Distrito Federal. -
MO 1561/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor a personalidades civis pelo comprometimento, e dedicação demonstrados ao longo do ano de 2022, no combate à criminalidade na cidade de Planaltina/DF. -
MO 1562/2022
24/05/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao CEL QOPM KLEPTER ROSA GONÇALVEZ, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em toda sua carreira como Policial Militar do Distrito Federal. -
MO 1563/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Celiana Mota Rodrigues, do Centro de Ensino Fundamental 16, de Ceilândia, vencedora do prêmio Professor Transformador. -
PDL 278/2022
26/05/2022
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alessandro Rodrigues Paschoall. -
REQ 3347/2022
24/05/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022, em comemoração ao 65º ano da imigração japonesa no Distrito Federal -
PL 2792/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece sanções para o proprietário ou locatário de imóvel que der causa a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2797/2022
24/05/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e seus representantes legais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2791/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução Extrajudicial de Conflitos. -
REQ 3356/2022
25/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 8 de junho de 2022, em homenagem aos 10 anos de trabalho do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC no Sistema Sócio-Educativo – SEE. -
PL 2781/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 01 de Brazlândia. -
PL 2783/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. -
PL 2782/2022
24/05/2022
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. -
IND 8624/2022
31/05/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal que adote medidas para garantir o devido cumprimento da legislação de proteção e integração da pessoa com deficiência (Pcd) no âmbito do EDITAL Nº 1 – PCDF, de 3 de dezembro de 2019 (Escrivão) e EDITAL Nº 1 – PCDF – AGENTE, de 30 de junho de 2020. -
PL 2795/2022
24/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Zelador. -
REQ 3345/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca do Passe-Livre Estudantil dos estudantes do Qualifica DF. -
IND 8585/2022
24/05/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, que forneça lousas adequadas para as salas de aula do curso de qualificação profissional Qualifica DF. -
REQ 3348/2022
24/05/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS MANIFESTAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE SOBRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE 2018 A 2021 DO INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (IGESDF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento