Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1447/2013
15/04/2013
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1446/2013
15/04/2013
Poder Executivo
PROÍBE A FABRICAÇÃO, VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2261/2013
15/04/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA LEI DOS MOTOTAXISTAS. -
REQ 2272/2013
15/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2262/2013
15/04/2013
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE O PROJETO URBANÍSTICO DE VICENTE PIRES. -
REQ 2271/2013
15/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2270/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SEDHAB, SOBRE O LICENCIAMENTO URBANÍSTICO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL - RA XVI. -
MO 460/2013
15/04/2013
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. -
PDL 203/2013
15/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JOAQUIN DA ROSA. -
REQ 2273/2013
15/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE MAIO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. -
IND 10356/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 308 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10355/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 02 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10354/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 102, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10353/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 105 EM FRENTE AO CONJUNTO 11 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10352/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 106 EM FRENTE AO CONJUNTO 05 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10351/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 107 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10350/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 108 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10349/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 112 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10348/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 116 EM FRENTE AO CONJUNTO 06 REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 10347/2013
08/04/2013
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 508 PRÓXIMO AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.