Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2255/2013
09/04/2013
Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Lourdes Moreira de Paula, Deputado Benedito Domingos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE ABRIL DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER SOBRE O SITEMA TÁXI E AS QUESTÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO DE NOVAS PERMISSÕES; TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO, INCENTIVOS CREDITÍCIOS PARA AQUISIÇÃO OU TROCA DE VEÍCULOS E SOBRE O IMPACTO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES E DA COPA DO MUNDO NO SISTEMA DE TÁXI. -
REQ 2256/2013
09/04/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR LESTE. -
PL 1441/2013
09/04/2013
Deputado Sidney da Silva Patrício (Cabo Patrício)
ESTABELECE DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ABORDAGEM POLICIAL REALIZADOS PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2013
10/04/2013
Deputado Dr. Michel
ALTERA A LEI Nº 4.317, DE 2009, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONSOLIDA AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 201/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEVITON CARNEIRO LOBO,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PDL 200/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
PDL 202/2013
10/04/2013
Deputado Agaciel Maia
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDON DIAS GUIMARÃES,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA. -
REQ 2259/2013
10/04/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO PARA LANÇAMENTO DA FRETE PARLAMENTAR DA AIDS. -
REQ 2258/2013
10/04/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE DEZEMBRO 2013,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO CEGO E AO DIA NACIONAL DAS APAES A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 10428/2013
09/04/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO SETOR TRADICIONAL AVENIDA GOIÁS, AO LADO DA MANUTENÇÃO DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. -
IND 10429/2013
09/04/2013
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE O CAMPO DE TERRA LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MESTRE DARMAS, LOCALIZADO À 100 METROS DO POSTO POLICIAL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, SEJA EFETIVADO COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL. -
MO 461/2013
15/04/2013
Deputado Agaciel Maia
MANIFESTA APOIO AOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO FAZENDÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL,QUANTO À PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA,PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
REQ 2263/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CEB,SOBRE A CAPACIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA NA REGIÃO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2265/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DER/DF, SOBRE A INFRAESTRUTURA DOS ACESSOS AO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2264/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À TERRACAP,SOBRE O LICENCIAMENTO E ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2266/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO DETRAN/DF,SOBRE O RELATÓRIO DE IMPACTO DE TRÂNSITO PARA O LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2269/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES AO IBRAM,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2268/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À CAESB,SOBRE A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO E ESGOTAMENTO DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2267/2013
15/04/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÕES À SEMARH,SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LOTE B DA QL 24 DO LAGO SUL-RA XVI. -
REQ 2260/2013
15/04/2013
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1315/2012,QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.