Projetos e outras Proposições
154.844 resultados
154.844 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 10220/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 28, QNP 30 E QNP 32 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 10221/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 26 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 10222/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNP 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 10293/2013
03/04/2013
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA-RA II. -
IND 10223/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNP 22/26 E QNP 20 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 10207/2013
01/04/2013
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REPAVIMENTAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-01, QUE LIGA A PRF/MARINHA AO BALÃO DE UNAÍ- PAPUDA. -
IND 10294/2013
03/04/2013
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO -PEC NAS QUADRAS 17,21,24,27 DO SETOR OESTE DO GAMA -RA II. -
IND 10295/2013
03/04/2013
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10296/2013
03/04/2013
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA DA AVENIDA GOIÁS, ATÉ A ESQUINA COM A RUA IPAMERI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF, RA -VI. -
IND 10179/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRÊS ÔNIBUS, PARA OS LOCAIS E HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
IND 10178/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 199/2013
08/04/2013
Deputada Arlete Sampaio
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL QUE NORMALIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, A QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1433/2013
08/04/2013
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS PAGOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 53/2013
08/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Olair Francisco
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1434/2013
08/04/2013
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE HIGIENE SANITÁRIA E SEGURANÇA ALIMENTAR DOS BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, PADARIAS, LANCHONETES E CASAS NOTURNAS E DE ESPETÁCULOS, EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1435/2013
08/04/2013
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI O SELO DE CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA DAS CASAS NOTURNAS, BARES E RESTAURANTES EXPEDIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1437/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA IMACULADA CORAÇÃO DE MARIA. -
PL 1438/2013
08/04/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA MARIA AUXILIADORA. -
PL 1439/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CORREDOR DE RUA. -
PL 1440/2013
08/04/2013
Deputado Evandro Garla
INCLUI A CORRIDA DE REIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.