Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10130/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC,NA QD.03 CONJUNTO C,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 10118/2013
25/03/2013
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,ESPECIALMENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V -
PDL 197/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rôney Nemer
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO. -
PL 1429/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1428/2013
02/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1426/2013
02/04/2013
Deputado Rôney Nemer
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC. -
PELO 52/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Evandro Garla
ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2239/2013
01/04/2013
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2241/2013
01/04/2013
Deputado Claudio Abrantes
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA. -
REQ 2242/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES. -
REQ 2244/2013
02/04/2013
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 2243/2013
02/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL. -
REQ 2245/2013
02/04/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO. -
REQ 2240/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PL 1425/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADEDE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS. -
REQ 2246/2013
02/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA. -
PL 1427/2013
01/04/2013
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2247/2013
02/04/2013
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. -
PL 1423/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM, NOS INTERVALOS DAS APRESENTAÇÕES, ALERTAS SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1424/2013
01/04/2013
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.